Aceite dos termos
Ao adquirir e acessar qualquer conteúdo educacional digital comercializado pela Escola A Nova Elite, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
Documento legal
Condições de acesso e aquisição dos conteúdos digitais.
Estes termos regulam a aquisição e a utilização dos conteúdos educacionais digitais fornecidos pela Escola A Nova Elite, bem como os limites de uso, acesso e reembolso aplicáveis.
Licença pessoal
Prazo de 7 dias
Uso educacional
Objeto e natureza do serviço
Os presentes termos regulam a aquisição e utilização de conteúdo educacional digital fornecido em formato estruturado pela Escola A Nova Elite.
A operação tem natureza exclusiva de comércio de infoprodutos, cursos e publicações digitais. A Escola A Nova Elite não configura agência de empregos, serviço de recrutamento, seleção profissional ou garantia de contratação.
Plataforma de acesso
O acesso ao material audiovisual ocorre por meio de plataforma de hospedagem digital. Ao acessar o conteúdo nessa plataforma, o usuário também se sujeita às regras nela estabelecidas.
A plataforma atua exclusivamente como ambiente de hospedagem e entrega de conteúdo, não sendo responsável pela relação comercial entre a Escola A Nova Elite e o usuário.
Uso do conteúdo
A Escola A Nova Elite concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
- Reproduzir, distribuir, compartilhar ou comercializar o conteúdo com terceiros é proibido.
- Compartilhar credenciais de acesso é proibido.
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais não autorizados é proibido.
Reembolso
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados da data de liberação do produto.
A solicitação realizada dentro do prazo legal implicará devolução integral dos valores pagos. Após esse prazo, não serão aceitas solicitações de reembolso, salvo hipóteses exigidas por lei.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado é protegido pela legislação de direitos autorais. A Escola A Nova Elite é titular dos direitos sobre os conteúdos produzidos, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização.